Consultor Jurídico

Notícias de 01/06/2025

18h00 - Pela 2ª vez, STF derruba vínculos reconhecidos pelo TRT-4

17h50 - Há penhora de quota de sociedade limitada unipessoal para quitar dívida

17h25 - Inadequação do termo 'educação sexual' na infância e pré-adolescência

16h51 - TJ-SP mantém nulidade de cédula de crédito bancário sem liquidez

16h24 - Motorista de ônibus sem o à água e sanitário recebe indenização

15h48 - Livro sobre relação legal entre Brasil e China terá nova edição

15h29 - Ética na arbitragem internacional: consenso ou mosaico cultural?

14h49 - Mineiros de Itabira receberão adicional de periculosidade no trabalho

14h21 - Cesa promove palestra sobre 'pejotizações' pelo STF nesta segunda

13h56 - Empresa não consegue imunidade de ITBI na integralização de imóvel

13h23 - Impactos da reforma no licenciamento de IA generativa integrada

12h43 - Musk intensificou uso de drogas ao se aproximar de Trump, diz NYT

12h23 - Empresa quita dívida com sementes defeituosas e acaba condenada

11h41 - Hearsay testimony e enfrentamento a facções na jurisprudência do STJ

11h20 - Magistrados defendem ministros do STF e soberania nacional

10h48 - Inovação entre fundamentos de peças enfraquece direito pleiteado

10h16 - Psol quer que STF pause licenciamento e concessão da Ferrogrão

9h49 - Multa de mora cobrada por autarquia incide sobre valor não atualizado

9h23 - Regulamentação do uso de inteligência artificial na União Europeia

8h47 - Desapropriação para conservação ambiental não caduca, diz STJ

8h26 - Tribunal dos EUA torna bibliotecas instituições políticas

8h00 - O romance histórico 'Veredicto em Canudos', de Sándor Márai

8h00 - Agentes públicos, redes sociais e o dever de lealdade institucional

8h00 - O Largo São Francisco no humor refinado de Almeida Nogueira

8h00 - Plataformas para solução de conflitos tributários federais

7h43 - INSS deve devolver valores pagos acima do teto pelo contribuinte

7h24 - STF invalida pagamento por sessão extraordinária na Alesp